quinta-feira, 22 de março de 2018

O buraco da Câmara...e das estradas


De vez em quando as estradas devem ser pavimentadas, limpas e arranjadas, pelo bem da circulação e da segurança rodoviária. No caso das estradas municipais, tal como o nome indica, a responsabilidade da sua manutenção é da autarquia que deve prever esses investimentos que se sabem necessários de tempos a tempos.

As estradas do concelho de Elvas, não apresentando ainda muitos casos extremos, começam a atingir o limite da sua vida útil pelo que, dentro em breve, a Câmara terá de fazer esse investimento.

Nada disto é novidade para os políticos que nos (des)governam, nem tão pouco para os leitores deste texto. O que é de espantar é a maneira como o gestor público e político Nuno Mocinha pretende enfrentar esta situação.

Numa reunião de Câmara onde estive presente o assunto foi abordado e a resposta do Presidente da Câmara deixou-me preocupado. Parece que a solução tem a ver com um "mecanismo financeiro" que permita fazer face à despesa, ora "mecanismo financeiro" é um eufemismo usado pelos políticos modernos quando não querem dizer (e assumir) uma palavra da língua portuguesa que todos entendem. Empréstimo!

Pelos vistos vamos ter de nos habituar a isto. Depois de gastar o que recebeu, depois de começar a vender os anéis (Herdade de Dom João), o Presidente da Câmara e a sua equipa (sim, porque os outros Vereadores PS têm votado tudo a favor) preparam-se para recorrer à banca para fazer face a este tipo de despesas.

Este é daqueles textos que fica para "memória futura". Cá estaremos daqui a 3 anos (porque convém arranjar as estradas próximo das eleições) para verificar a veracidade, ou não, daquilo que hoje escrevo.

Entretanto vamos gastando centenas de milhares de euros em ajustes directos e em subsídios a algumas associações que mais não são que uma forma disfarçada de pagar vencimentos a quem ainda não pode ser pago pela Câmara.

terça-feira, 20 de março de 2018

O erro de 1,2 milhões de euros


E pronto! Referendo rejeitado, venda da Herdade de Dom João aprovada.

Na Assembleia Municipal de hoje ficámos a saber que a maioria socialista não quis devolver a voz ao povo num assunto que não foi falado na campanha eleitoral. Quatro vereadores e dezassete deputados municipais decidiram vender algo que a Câmara herdou.

Mas ficámos a saber mais: houve um erro, um enorme erro de gestão que custará à autarquia uma quantia estimada em 1,2 milhões de euros. Coisa pouca...

E de que erro se trata? Simples. A herdade vale 3,3 milhões de euros tendo em conta que há contratos de arrendamento em vigor por um período de 7 anos. Não houvesse rendeiros e a herdade podia (ao que me dizem) valer, pelo menos, 4,5 milhões de euros. E é aqui que a porca torce o rabo. Quem renovou os contratos de arrendamento foi precisamente Nuno Mocinha, em 2017 (sim, há menos de 1 ano).

Como pode Mocinha vir falar em valores de arrendamento baixos quando foi ele próprio quem renovou os contratos?

Como pode Mocinha desvalorizar desta maneira uma propriedade que quer vender? Não foi o senhor eleito para defender os superiores interesses da Câmara e dos elvenses?

Grande negócio para quem comprar. Péssimo negócio para quem vai vender. O comprador pagará, em princípio, os 3,3 milhões de euros e resta-lhe esperar 7 anos para que aquilo que comprou passe a valer 4,5 milhões (no mínimo).

Um dia triste para Elvas!

Nota: O "erro" foi assumido, em Assembleia Municipal, pelo deputado socialista José Contradanças. Um erro crasso e sobretudo um erro...caro.

segunda-feira, 19 de março de 2018

Bolsas de Estudo


As bolsas de estudo são, na minha opinião, uma das boas medidas de apoio social de que a Câmara de Elvas dispõe. O dinheiro que é entregue é bem aplicado pois permite, no limite, que muitos jovens, que de outra maneira não o conseguiriam, possam ir mais longe na sua formação académica.

As bolsas, sendo um apoio social, só são garantidas para quem faça prova de realmente as necessitar e é precisamente por esse motivo que o seu pagamento a tempo e horas devia ser sagrado. Os pais não deviam ter de "implorar" pelo pagamento, os pais não devem sentir que estão a pedir caridade, os pais, resumindo, não deviam ter de se preocupar com este assunto.

Acontece que tenho recebido dezenas (e não estou a exagerar) de reclamações de encarregados de educação que me dizem que as bolsas não estão a ser pagas. Reportam-me atrasos de 3, 4, 5 e 6 meses. Dizem-me que estão a ter dificuldades em fazer face às despesas escolares dos seus filhos e isto é absolutamente inadmissível!

Pergunto eu: acham que os vencimentos dos políticos da Câmara estão atrasados? Ou estarão em dia, certinhos como um relógio suíço? Creio que a resposta é óbvia. Os políticos que decidem sobre as vossas vidas têm o seu dinheiro garantido antes do final do mês. Não lhes falta nada. 

Aqueles que diziam que a Câmara não estava falida estão em falta para com quem os elegeu. Aqueles que diziam estar tudo bem não estão, em nome da Câmara, a cumprir com os compromissos assumidos. Aqueles que prometeram tudo há 6 meses estão a faltar com a palavra dada.

Deixo por isso aqui a minha solidariedade com todos os encarregados de educação e espero sinceramente que, como é habitual, este texto sirva para agitar consciências.

Dr. Nuno Mocinha, Eng. Cláudio Carapuça, Drª Vitória Branco e Engº Tiago Afonso...façam por favor a Câmara pagar aquilo que deve. Cumpram com a vossa palavra e, sobretudo, com as vossas obrigações.

É o mínimo que podem fazer!


sexta-feira, 16 de março de 2018

Ainda a factura da água

Não guardei ata nenhuma das reuniões de Câmara do mandato passado. Somando estas às da Assembleia Municipal, onde estive entre 1999 e 2013, tornou-se incomportável por falta de espaço físico em minha casa. Tive, por isso, de dar voltas à cabeça para tentar lembrar-me do que se terá passado em maio de 2017 (data a que aludiu Nuno Mocinha). Feitos alguns contactos, penso saber onde o Presidente de Câmara pretendeu chegar.

Há 6 ou 7 anos (portanto, ainda nos mandatos de Rondão como Presidente da Câmara) saiu uma lei que obrigava o consumidor a pagar aquilo que consumia, a teoria do poluidor/pagador. Na altura, o Presidente da Câmara, percebendo a impopularidade do assunto, optou por promover aquilo a que podemos chamar de "manobras dilatórias", ou seja, ir pedindo parecer atrás de parecer, papéis para trás e para frente para ir evitando cumprir a lei. Entretanto, entra Mocinha como Presidente da Câmara e continuou com a mesma estratégia, ir empurrando com a barriga e assim foi até 2017, quando se esgotaram todas as possibilidades de pareceres e outros que tais. A coisa chegou a um ponto tal que, ou se aprovava as taxas de saneamento, ou se incorria em perda de mandato. Assim, sem tirar nem pôr.

Nuno Mocinha, pressionado pela possibilidade de ver o Tribunal Administrativo retirar o mandato aos elementos da Câmara colocou um ponto, de forma encapotada, salvo erro numa acta da Comissão de Acompanhamento da Concessão de Água (espero que a minha memória não me atraiçoe) onde previa esse pagamento por parte dos elvenses. A questão dizia apenas respeito ao saneamento e ,na prática, o que aconteceu foi ter de fazer de uma só vez o que podia (e devia) ter sido feito de forma gradual em 6 ou 7 anos.

Portanto, e sendo a isso que Nuno Mocinha se referiu, tratou-se apenas de votar o saneamento e não de lixos nem de aumentos dos preços do metro cúbico nos diversos escalões. Esses aumentos já foram feitos pelos actuais eleitos (na Câmara e na Assembleia) e, falando agora do meu partido, o CDS votou contra estes e outros aumentos.

Mocinha está a baralhar as pessoas, pensando que pode sair disto incólume, quando toda a gente sabe que, quer no mandato anterior, quer neste, o PS e Nuno Mocinha dispuseram e dispõem de uma confortável maioria absoluta e é, portanto, o maior responsável pelo que de mau (e de bom) se passa em Elvas.

Espero que a minha memória não me atraiçoe, mas tenho 99% de certeza que foi isto que se passou.

Do que me lembro muito bem é de ter votado contra a concessão de água a privados e também me lembro que Nuno Mocinha, mesmo sendo Rondão o Presidente, foi responsável pela concessão. Até hoje não percebi porquê, mas, sempre que a reunião metia o assunto das águas, Rondão Almeida faltava. Foi sempre Mocinha a defender a concessão e as atas comprovarão isso. Não estou a ilibar Rondão da concessão, mas não posso branquear o papel determinante que teve, à data, Nuno Mocinha.

Termino explicando o truque que permitiu à Câmara encaixar perto de 40% a mais em cada factura: o saneamento está indexado ao gasto de água pelo que, com o aumento de 20% nos escalões, a Câmara acaba por aumentar também o saneamento por via da indexação. Um truque de Câmara falida que não passa disso mesmo, de um truque.


quarta-feira, 14 de março de 2018

Chineses compram Elxadai?!?!


Lembram-se dos negócios da China que apareceram a 2 dias dos votos? Lembram-se do que foi noticiado? Lembram-se do título “Empresários Chineses compram Elxadai”?

Eu recordo-vos:


Informações recentes (e fidedignas) dizem-me que, até ao momento, o Elxadai pertence aos mesmos donos, os chineses não compraram nada. A unidade hoteleira voltou a aceitar reservas.

Agora pergunto eu: e agora? Ninguém vai tentar saber mais do assunto? A notícia “bombástica” em período de campanha eleitoral fica assim? É mais um call centre da PT? Que apareceu a poucos dias dos votos e de que nunca mais se soube nada?

“Empresários chineses compram Elxadai”. Quem noticiou viu a escritura? Ou fez fé nas palavras de Nuno Mocinha?

Lembram-se do outdoor que foi colocado no Elxadai e onde Mocinha e um empresário tiraram uma lindíssima foto? Já lá não está....

Se a última campanha eleitoral vier a dar um filme tenho o título indicado. O grande embuste!

Nuno Mocinha mentiu a campanha toda. Mentiu em relação à saúde financeira do município, mentiu em relação ao prazo de algumas obras, mentiu em relação aos concursos (ainda não estão despachados) e pelos vistos também não falou verdade na questão dos chineses. Omitiu que pretendia vender uma herdade da Câmara.

Agora está à vista de todos…mas já é tarde. Mocinha, Carapuça, Vitória e Tiago Afonso estarão perfeitamente à vontade, durante 4 anos, para delapidar o património da Câmara (através de vendas de património e de empréstimos) e também o património dos elvenses (através do aumento de impostos e taxas).

Créditos foto: elvasnews

quinta-feira, 8 de março de 2018

(Quase) todos pelo referendo!


No passado domingo, realizou-se uma reunião que reputo de histórica e que juntou à mesma mesa o Movimento Independente, CDS, PSD e BE. O assunto em debate foi a venda da Herdade de Dom João e só não se atingiu o pleno dos partidos da oposição porque o PCP, embora convidado, não compareceu (percebemos hoje que é a favor da venda da Herdade).

Deste encontro, saiu algo que passará também a fazer parte da história: um requerimento assinado por mais de um terço dos deputados municipais, solicitando a celebração de uma Assembleia Municipal extraordinária com um único ponto – A votação e discussão de um referendo municipal sobre esta possível venda.

Nunca antes tal tinha acontecido. É a primeira vez que a Assembleia Municipal irá reunir a pedido de deputados municipais (pedido vinculativo e que tem, obrigatoriamente, de ser aceite).

O argumento é muito simples. Tão simples que qualquer democrata, mais ou menos instruído, deveria aceitar. O assunto da venda da herdade não foi colocado na recente campanha eleitoral. Nenhum candidato disse algo parecido com isto “se ganhar as eleições, porei à venda a Herdade de Dom João, para suprimir necessidades de tesouraria”. Tal nunca foi dito. Os elvenses não aprovaram, mesmo que indiretamente, tal decisão. Daí que devolver a palavra ao povo seja o caminho mais claro e transparente.

Estive presente na reunião e verifiquei a unanimidade noutro ponto: o respeito pelo referendo. Queiram a maioria dos votantes que a herdade se venda e nenhuma das forças políticas colocará objeções.

Entretanto, corre uma petição por este mesmo referendo que gostaria que assinassem. Basta clicar no link abaixo e subscrever. Se quiserem, podem partilhar nas vossas páginas de Facebook, pois quantos mais formos, melhor!


terça-feira, 6 de março de 2018

A factura da água



Um leitor enviou-me duas facturas de água, uma de Fevereiro de 2017 e outra de Fevereiro de 2018. Podemos constatar um aumento de 100% no valor a pagar, de 20 euros em 2017 passou para 40 euros em 2018. Como? Com aumentos, claro!

O Partido Socialista e os seus eleitos aprovaram, sozinhos, aumentos substanciais no valor do metro cúbico, em cada escalão. Os eleitos do CDS e, ao que sei, também dos outros partidos votaram contra.

O 1º escalão que em 2017 se pagava a 0,4497€/m3 passou para 0,5331€/m3 em 2018. O 2º escalão passou de 0,8548€ para 1,0134€ por metro cúbico. 

O aumento do preço da água foi de 18,5%!!

Estava eu na Assembleia Municipal quando a concessão das águas se deu. Votei contra e ouvi da boca de Nuno Mocinha, à data Vice-Presidente, que o 1º escalão só aumentaria em função da inflação.

Pois bem, segundo o Instituto Nacional de Estatística, a inflação em 2017 ficou em 1,4%...bem longe do aumento de 18,5% que os socialistas aprovaram.

E é assim que se vai pagando a crise...aumentos, aumentos e mais aumentos, para alimentar uma máquina insaciável que, na Câmara de Elvas, responde pelo nome de "ajustes diretos".




sábado, 3 de março de 2018

Concursos das Câmaras


Sempre que uma qualquer Câmara abre concurso para admissão de pessoal é inevitável que surjam, ou se insinuem, suspeições. Algumas vezes com razão, outras vezes sem, mas a ideia que está criada é que os concursos não são “limpos”. É vulgar falar-se de “jobs for the boys”, é comum dizer-se que os lugares estão (pré)destinados.


Defendi e defendo que os critérios devem ser objetivos, ao invés de se atribuir um peso importante na ponderação dos concursos aos chamados critérios subjetivos.

Um critério objetivo é impossível de “aldrabar”. Um doutorado está à frente de um mestrado, um mestrado está à frente de um licenciado, um licenciado está à frente do ensino secundário, e por aí em diante. Não há como haver engano. Em caso de grau igual, a nota de final de curso é, também ela, fator objetivo e de desempate. A experiência profissional (anos de trabalho, funções desempenhadas) é também um critério objetivo.

O exame escrito devia ser também um critério objetivo, mas, do meu ponto de vista, não é. Seria subjetivo se fosse tal e qual como os exames nacionais, se os testes viessem selados e não fossem do conhecimento de ninguém. Da maneira como as coisas são feitas, é possível que alguém mal-intencionado possa dar conhecimento prévio da prova ao candidato “favorito”. Atenção que disse “pode”! Não disse que acontece, apenas que pode acontecer.

Como principal critério subjetivo temos a entrevista. O candidato apresenta-se perante o júri, para uma entrevista que será classificada consoante os critérios de quem faz a entrevista. É precisamente aqui que, muitas das vezes, entra o favor, o compadrio, o famoso “fator C”.

Imaginem que se quer o candidato A, mas que o candidato B tem melhores qualificações académicas, melhor curriculum, melhores condições. Que fazer? É simples. Ao candidato A, o júri atribuirá a nota mínima e ao candidato B a nota máxima e no fim, ponderados todos os factores, o candidato B passa à frente do candidato A. Missão cumprida!

Há também algo que perverte, e de que maneira, um concurso de admissão de pessoal. O processo normal seria a Câmara fazer um levantamento das reais necessidades do município e depois abrir concursos para essas áreas, mas o normal é, infelizmente e muitas vezes, a exceção. O que se faz então? Se queremos colocar o candidato A vamos saber que habilitações tem e depois fazemos crer que a Câmara está necessitada de alguém com essas mesmas habilitações. Chama-se a isto, na gíria, fato à medida. É por isso que vemos Câmaras, de repente, a necessitarem de um Engenheiro Aerospacial, de um astrónomo ou de um licenciado em genética, por exemplo. Na verdade, não fazem falta nenhuma, mas acontece que é essa a formação que possui a pessoa que queremos colocar no lugar.

Escrevo isto antes de saírem os resultados dos concursos da Câmara de Elvas. Espero sinceramente que seja um processo limpo e transparente. Não acredito quando me dizem que há lugares cativos para, por exemplo, filhos de vereadores atuais ou antigos do PS. Não acredito quando me dizem que o lugar A está prometido à pessoa B. Não acredito, não quero e nem posso acreditar numa coisa dessas, seria mau demais para ser verdade.

Tão pouco acredito que aqueles que fizeram campanha pela força vencedora tenham prioridade, ou que os elementos, por exemplo, da Juventude Socialista valham mais que os outros apenas e só pelo simples facto de serem militantes. Não acredito mesmo!

Também não acredito em Bruxas…pero que las hay…las hay.

Aguardemos serenamente pelo desenrolar dos concursos e depois retomaremos o tema.

Todos aqueles que se sentirem prejudicados num qualquer concurso podem contar com a minha colaboração na reclamação. A haver “marosca” ela deverá ser do conhecimento de todos e, com a reclamação, terão direito às notas dos outros concorrentes.




sexta-feira, 2 de março de 2018

De volta!

Em 2006 decidi dar vida ao blog "Câmara dos Comuns" que utilizei para fazer política local. O blog foi um verdadeiro sucesso e alcançou dezenas de milhares de visualizações nos cerca de 5 anos em que esteve activo. O título "Câmara dos Comuns" começou por ser utilizado como designação da minha coluna semanal no "Linhas de Elvas", passou depois para a minha coluna no "Despertador" e acabou num blog.

O facebook impunha-se, em 2011, como a grande ferramenta de comunicação e, também por isso, decidi transferir o blog para essa rede social. A verdade é que não é a mesma coisa. No facebook tudo é efémero, os algoritmos que utilizam vedam a muitas pessoas a possibilidade de lerem, no seu feed, aquilo que escrevo. O facebook dá prioridade a textos curtos e concisos, ninguém, ou quase ninguém, lê um texto com mais de 5 linhas. Torna-se difícil recuperar e encontrar um texto que escrevemos há 1, 2, 3 ou 4 anos atrás. Aqui fica tudo compartimentado e de fácil acesso. Um blog não tem limite de "amigos" enquanto que o facebook nos limita aos 5000 (as chamadas páginas de fãs só funcionam bem...pagando).

Neste novo espaço construirei textos mais longos, com mais substância, porque sei que quem aqui vem o faz porque tem verdadeiro interesse naquilo que escrevo. O facebook, que manterei, será utilizado para fins mais pessoais (embora vá, por exemplo, partilhar os meus artigos neste espaço).

Espero contar com a vossa visita, comentários e partilhas destes textos no facebook.

Tenho já 4 temas previstos que irei colocando à medida que vá tendo tempo.

Obrigado!

Tiago Abreu