sexta-feira, 16 de março de 2018

Ainda a factura da água

Não guardei ata nenhuma das reuniões de Câmara do mandato passado. Somando estas às da Assembleia Municipal, onde estive entre 1999 e 2013, tornou-se incomportável por falta de espaço físico em minha casa. Tive, por isso, de dar voltas à cabeça para tentar lembrar-me do que se terá passado em maio de 2017 (data a que aludiu Nuno Mocinha). Feitos alguns contactos, penso saber onde o Presidente de Câmara pretendeu chegar.

Há 6 ou 7 anos (portanto, ainda nos mandatos de Rondão como Presidente da Câmara) saiu uma lei que obrigava o consumidor a pagar aquilo que consumia, a teoria do poluidor/pagador. Na altura, o Presidente da Câmara, percebendo a impopularidade do assunto, optou por promover aquilo a que podemos chamar de "manobras dilatórias", ou seja, ir pedindo parecer atrás de parecer, papéis para trás e para frente para ir evitando cumprir a lei. Entretanto, entra Mocinha como Presidente da Câmara e continuou com a mesma estratégia, ir empurrando com a barriga e assim foi até 2017, quando se esgotaram todas as possibilidades de pareceres e outros que tais. A coisa chegou a um ponto tal que, ou se aprovava as taxas de saneamento, ou se incorria em perda de mandato. Assim, sem tirar nem pôr.

Nuno Mocinha, pressionado pela possibilidade de ver o Tribunal Administrativo retirar o mandato aos elementos da Câmara colocou um ponto, de forma encapotada, salvo erro numa acta da Comissão de Acompanhamento da Concessão de Água (espero que a minha memória não me atraiçoe) onde previa esse pagamento por parte dos elvenses. A questão dizia apenas respeito ao saneamento e ,na prática, o que aconteceu foi ter de fazer de uma só vez o que podia (e devia) ter sido feito de forma gradual em 6 ou 7 anos.

Portanto, e sendo a isso que Nuno Mocinha se referiu, tratou-se apenas de votar o saneamento e não de lixos nem de aumentos dos preços do metro cúbico nos diversos escalões. Esses aumentos já foram feitos pelos actuais eleitos (na Câmara e na Assembleia) e, falando agora do meu partido, o CDS votou contra estes e outros aumentos.

Mocinha está a baralhar as pessoas, pensando que pode sair disto incólume, quando toda a gente sabe que, quer no mandato anterior, quer neste, o PS e Nuno Mocinha dispuseram e dispõem de uma confortável maioria absoluta e é, portanto, o maior responsável pelo que de mau (e de bom) se passa em Elvas.

Espero que a minha memória não me atraiçoe, mas tenho 99% de certeza que foi isto que se passou.

Do que me lembro muito bem é de ter votado contra a concessão de água a privados e também me lembro que Nuno Mocinha, mesmo sendo Rondão o Presidente, foi responsável pela concessão. Até hoje não percebi porquê, mas, sempre que a reunião metia o assunto das águas, Rondão Almeida faltava. Foi sempre Mocinha a defender a concessão e as atas comprovarão isso. Não estou a ilibar Rondão da concessão, mas não posso branquear o papel determinante que teve, à data, Nuno Mocinha.

Termino explicando o truque que permitiu à Câmara encaixar perto de 40% a mais em cada factura: o saneamento está indexado ao gasto de água pelo que, com o aumento de 20% nos escalões, a Câmara acaba por aumentar também o saneamento por via da indexação. Um truque de Câmara falida que não passa disso mesmo, de um truque.


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